Este benefício é disponibilizado apenas para as pequenas e médias empresas, como uma alternativa de incentivo na qual os negócios estarão aptos a deduzir parte dos impostos relacionados ao faturamento ou saída de mercadorias.
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Contudo, existe a dúvida acerca de como é possível usufruir desta vantagem e, quais os tributos que dão direito ao crédito fiscal?
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🔸ICMS
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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) consiste em um tributo a nível estadual e, por isso, possui uma série de alíquotas distintas por todo o país, que podem variar entre 7% a 18%, valendo também para operações de transporte interestadual.
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🔸IPI
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O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ser pago por aqueles contribuintes que produzem ou importam algum produto, de maneira que, o cálculo sobre o preço de venda, bem como, as alíquotas estão integrados à tabela TIPI.
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🔸PIS e Cofins
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O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), se tratam de tributos federais, sendo que, o primeiro deles é recolhido mensalmente perante o faturamento ou folha de pagamento.
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(Fonte: Jornal Contábil)
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